Muitos profissionais de saúde recém-formados ou que buscam iniciar na atuação autônoma se perguntam se médico pode abrir MEI. A busca por simplicidade e economia faz com que o Microempreendedor Individual pareça, à primeira vista, uma boa opção. Porém, há limitações legais importantes.
Neste conteúdo, você vai entender por que o médico não pode abrir MEI, quais são as alternativas viáveis e como fazer a escolha mais estratégica para sua realidade profissional.
Então, o médico pode abrir MEI?
Não, a legislação atual deixa claro que não. A categoria de Microempreendedor Individual (MEI) foi criada para atividades de baixo risco e faturamento reduzido, e exclui profissões que exigem regulamentação por conselhos de classe, como a medicina.
Esse enquadramento não permite a atuação de médicos, enfermeiros, dentistas e psicólogos, por exemplo, pois são profissionais da saúde que precisam de registro específico para exercer suas atividades. Portanto, mesmo que o médico esteja começando e tenha uma receita baixa, ainda assim não poderá se formalizar como MEI.
Vantagens e desvantagens
Mesmo que a limitação do MEI pareça inicialmente um obstáculo, ela pode abrir caminhos mais profissionais e robustos para a carreira médica. Uma das principais vantagens é a possibilidade de estruturar o negócio de forma mais sólida, com a contratação de funcionários e participação em licitações públicas e credenciamentos que exigem CNPJ mais estruturado. Além disso, regimes como o Lucro Presumido ou o Simples Nacional permitem a dedução de despesas operacionais, o que pode representar economia significativa a longo prazo.
Por outro lado, a escolha de um modelo jurídico mais complexo também traz desafios. Os custos com a abertura da empresa e sua manutenção são mais altos do que os do MEI. Há também mais obrigações contábeis e fiscais, o que exige atenção constante e apoio profissional especializado.
Que tipo de empresa o médico pode abrir?
Embora médicos não possam abrir MEI, existem outras formas de formalização que se adequam perfeitamente às necessidades da atividade:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o médico atue sozinho, sem necessidade de sócios. Garante separação patrimonial entre pessoa física e jurídica, oferecendo mais segurança em casos de dívidas. É ideal para quem deseja ter autonomia total na gestão do negócio;
- Sociedade Simples (SS): Volta-se para profissionais que desejam atuar em conjunto com outros colegas da área, como por exemplo em clínicas compartilhadas;
- Empresário Individual (EI): Opção em que o médico atua com CNPJ sem sócios, mas sem separação de bens entre pessoa física e jurídica. Por isso, é uma escolha mais arriscada, que indica-se apenas em situações muito específicas e com faturamento controlado;
- Sociedade Limitada (LTDA): É uma forma tradicional de sociedade entre dois ou mais médicos, pertmitindo dividir responsabilidades e decisões estratégicas. Ideal para quem quer estruturar uma clínica com maior porte, com atuação conjunta em atendimentos e serviços médicos.
Qual é o melhor CNPJ para médicos?
A escolha do melhor tipo de CNPJ varia conforme diversos fatores, como por exemplo regime tributário ideal, volume de faturamento, gastos com estrutura e até a forma como os serviços serão prestados. Por isso, contar com a orientação de uma contabilidade especializada em saúde ao fazer sua escolha societária é essencial.
Além de analisar os aspectos técnicos, um contador especializado vai considerar sua rotina profissional, necessidade de emissão de notas, credenciamentos com planos de saúde e oportunidades de deduções legais. Esse tipo de acompanhamento garante economia, conformidade com a lei e planejamento financeiro mais eficiente.
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